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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo legal. IPI. Creditamento. Atividade fora do campo de incidência do tributo.
Trata-se de agravo legal interposto pela Com. e Representações Ferga Ltda., em face de decisão (fls. 66/67), que negou provimento à apelação, com base no artigo 557, caput, do CPC, nos termos da fundamentação.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 10:28
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 11:11
O Direito Humano à alimentação adequada e os refugiados da fome: uma análise em torno da garantia da dignidade humana aos migrantes por razões econômicas
do Direito Humano à Alimentação Adequada aos refugiados da fome. As causas que levam a migração são
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:36
Seminário em Campo Grande vai discutir a Nova Lei de Licitações
Evento reúne especialistas para discutir a Nova Lei de Licitações.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 18:02
Recuperação Judicial: Quebra de safra e de contrato elevam endividamento no campo
A queda de 15% na safra 2020/2021 de milho está levando muitos produtores a descumprirem os contratos antecipados e com isso o aumento do número dos chamados washout, uma espécie de multa paga em grãos para compensar o que não será entregue.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 15:30
Mantida prisão de sete acusados de corrupção em São Bernardo do Campo
Crimes teriam ocorrido na Secretaria de Gestão Ambiental.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:30
TST confirma indenização a pais de trabalhador atropelado enquanto dormia no campo
A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 100 mil reais os pais do rapaz de 18 anos que morreu atropelado no canavial por ter negligenciado a segurança do empregado
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 16:10
Anulada decisão que autorizou incorporação imediata do autódromo de Campo Grande pelo município
O STJ decidiu em favor do autódromo, determinando a imediata imissão na incorporação e o retorno do processo ao juízo para que seja analisado o recurso da massa falida
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:30
MPF/SP abre inquérito civil público para apurar vazamento de petróleo em campo do pré-sal
Além das causas do vazamento, o MPF busca saber a extensão dos danos ambientais e acompanhar as ações de controle ambiental
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 15:47
Proprietários não podem recusar eutanásia de cães com leishmaniose em Campo Grande
A decisão do STJ mantém vedado o ingresso de agentes do Centro de Controle de Zoonoses local em residências sem a concordância expressa do morador.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:13
Negada liminar a torcedor denunciado por agressão a PM no campo do Coritiba
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus a um torcedor que participou do tumulto no estádio Couto Pereira após o jogo entre o Coritiba e o Fluminense, no dia 6 de dezembro, pelo Campeonato Brasileiro de 2009.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:18
Justiça de Campo Mourão determina custeio de tratamento de doença genética pelo Estado
O Juízo da Vara Federal de Campo Mourão antecipou efeitos de tutela em sentença e determinou que
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 20:43
Juiz atende OAB-MS e autoriza interrupção de gravidez de risco em Campo Grande
A decisão do juiz já está de posse da presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS, Delasnieve Miranda Daspet de Souza que vai entregar a autorização ao médico ginecologista e obstetra Rogério Brustoloni Guimarães ainda na tarde de hoje.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 09:39
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 12:59
Casal é condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado por morte de taxista
O crime ocorreu na cidade de São Bernardo do Campo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 10:33
Administrativo. Companhia Produtos Confiança. Inscrição no CRQ.
Desnecessidade. Inexistência de atividade básica no campo da química.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:59
A Guerra da Ucrânia e os delitos internacionais
ucranianos que foram internamente deslocados ou vivem como refugiados[1]. A Rússia separou milhares de
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Array Publicado em 2023-10-09T20:03:43+00:00
É hora das empresas do agro apostarem no ESG no campo
Por Emanuel Pessoa, advogado especializado em Governança Corporativa, Direito Societário, Contratos e Disputas Estratégicas.